Iriana Custódia Koch , Advogado

Iriana Custódia Koch

Florianópolis (SC)
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Sobre mim

Koch Advocacia · Direito Internacional, Tributário e da Saúde
Koch Advocacia · Iriana Custódia Koch, advogada (OAB/SC 23.068), atua em Direito Internacional, Direito Tributário, Direito da Saúde e Terceiro Setor, em Florianópolis e Brasília, e como correspondente jurídica. Administradora (UFSC), com MBA em Planejamento Tributário (UCAM) e doutoranda em Direito na Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina). Atua no CARF, no STJ, no STF e em defesa comercial junto ao DECOM. Pesquisadora em Direito da Saúde, coordena o Programa Advocacy em Saúde da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer e é Conselheira Superior da FEMAMA. Autora de artigos publicados nos anais do CONPEDI.

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 35%

Planejamento fiscal e patrimonial internacional, tributação de bens e rendas no exterior, doações...

Direito Tributário, 35%

Carro-chefe da Koch Advocacia. Planejamento tributário, contencioso administrativo no CARF e judi...

Direito Empresarial, 28%

Consultoria jurídica empresarial e societária, gestão patrimonial e holdings, e Terceiro Setor: g...

Comentários

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Iriana Custódia Koch , Advogado
Iriana Custódia Koch
Comentário · há 6 horas
Texto útil para quem está começando a entender o tema. Vale atualizar com a LC 227/2026, que, nos arts. 158 e 159, definiu qual estado cobra o ITCMD quando há bens ou pessoas no exterior. A falta de regra sobre o estado competente acabou; o que ainda falta, na maioria dos estados, é a lei estadual ajustada às novas regras.
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Iriana Custódia Koch , Advogado
Iriana Custódia Koch
Comentário · há 6 horas
Excelente panorama. Uma ressalva sobre o ITCMD: a LC 227/2026 definiu qual estado é competente nas heranças e doações com elemento no exterior, mas não autoriza a cobrança por si só. Pelo Tema 825 e pela ADI 6.838, cada estado precisa editar lei nova, que só produz efeitos depois da anterioridade. Em muitos estados, a cobrança sobre bens no exterior ainda não está em vigor, um ponto relevante para quem pensa em antecipar doações.
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Iriana Custódia Koch , Advogado
Iriana Custódia Koch
Comentário · há 6 horas
Ótima análise sobre os trusts discricionários. Acrescento um ponto que mudou o cenário em 2026: a LC 227/2026 passou a prever a incidência do ITCMD quando os bens do trust passam ao beneficiário. Como nas demais hipóteses com elemento no exterior, porém, a cobrança depende de lei estadual nova e do respeito à anterioridade. Quem estrutura um trust hoje precisa olhar não só para o Imposto de Renda da Lei 14.754/2023, mas também para a legislação do estado competente.
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